TRF1 mantém decisão que determinou fornecimento de medicamento quimioterápico a paciente do SUS
1 de dezembro de 2022
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra a sentença da […]
TRF4 determina reintegração de soldado desligado após surto psicótico
1 de dezembro de 2022
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda […]
TRF4: Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante
1 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente […]
TRF4: Índio não pode cultivar sementes transgênicas
1 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela Comunidade da Terra […]
TRF5: União é condenada a indenizar cidadã por duplicidade de CPF
1 de dezembro de 2022
A União Federal terá que pagar indenização por danos morais – no valor de R$ 10 mil – a uma […]
MTF: Condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso
1 de dezembro de 2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), proposta de tese vinculante no […]
MPF: Medidas restritivas de combate à pandemia decretadas pelos estados dispensam edição de lei formal
1 de dezembro de 2022
Previsões como lockdown e quarentena já estão autorizadas em lei e devem ser adotadas de modo excepcionalíssimo. Em parecer enviado […]
TJ/SC: Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil
1 de dezembro de 2022
Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança, […]
TJ/DFT: Padre é condenado a 44 anos de prisão por por estupro de vulnerável
1 de dezembro de 2022
Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de […]
TJ/DFT: Organização criminosa que sonegava impostos é condenada a mais de 140 anos de prisão
1 de dezembro de 2022
Os acusados THIAGO ARRUDA PRADO CAVALCANTE, ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO, ARAGÃO OSÓRIO DE CASTRO, VITÓRIA DE CASTRO, […]
19 de dezembro
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