TJ/SC: Comprador que levou carro com defeito sob promessa de ‘ótimas condições’ será indenizado
2 de dezembro de 2022
A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um morador […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a indenizar consumidor por demora no desbloqueio de conta
2 de dezembro de 2022
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a […]
TJ/MG: Erro médico – Mulher será indenizada por negligência médica durante cesariana
2 de dezembro de 2022
Maternidade e médica em João Monlevade foram responsabilizados por falha em cirurgia. Uma mulher receberá indenização de R$ 30 mil […]
TJ/RN: Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução
2 de dezembro de 2022
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título […]
TJ/SC: Médico será indenizado após ser vítima de postagem vexatória em rede social
2 de dezembro de 2022
Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias feitas em rede […]
TJ/SP: Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente
2 de dezembro de 2022
Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Justa causa para empregado que agrediu colega no ambiente de trabalho
2 de dezembro de 2022
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por […]
TJ/MA: Administradora de estacionamento é condenada por avarias em automóvel
2 de dezembro de 2022
Uma administradora de estacionamento deve zelar pela integridade dos veículos que estão sob sua responsabilidade. Foi assim que entendeu a […]
TRT/GO: Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto onde trabalhava
2 de dezembro de 2022
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o […]
TRT/MG: Empresas de transporte de passageiros poderão ter bloqueio de até 15% do faturamento para pagar dívida trabalhista
2 de dezembro de 2022
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela possibilidade da penhora de percentual do faturamento do devedor, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
