TJ/PB: Facebook não deve indenizar mulher enganada por estelionatário com falso perfil
5 de dezembro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher que foi vítima de […]
TRT/RS: Trabalhador transferido para outro município por motivação política consegue anulação do ato e deve ser indenizado
5 de dezembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferência de um trabalhador que […]
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
5 de dezembro de 2022
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu […]
TJ/DFT: Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido
5 de dezembro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que o Banco de Brasília (BRB) proceda a admissão de candidato […]
TRT/GO: Motorista de caminhão tem direito a periculosidade por tanque suplementar
5 de dezembro de 2022
Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJ/RN: IRDR – Tese: é inadmissível inclusão de reconhecimento de prescrição de dívida nos pedidos da ação
5 de dezembro de 2022
Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, acolheram o Incidente de Resolução de […]
TJ/ES Nega indenização a paciente que teve reação alérgica após realizar mastoplastia
5 de dezembro de 2022
A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica, […]
TJ/SC: Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado
5 de dezembro de 2022
Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para […]
TJ/RN: Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus
5 de dezembro de 2022
Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral […]
TRT/SP: Trabalhadora da Natura é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória
5 de dezembro de 2022
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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