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Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para assegurar a uma servidora pública que […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Chico Mendes de […]

Um juiz federal e um juiz estadual de Mato Grosso discutiram, em um mandado de segurança, quem teria competência para […]

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por gestão fraudulenta quando atuava como gerente da Caixa Econômica […]