TJ/ES: Cliente que teve nome negativado indevidamente por loja varejista deve ser indenizada
8 de dezembro de 2022
Além do nome negativado, os produtos comprados pela autora vieram trocados ou com defeito. O juiz da 5ª Vara Cível […]
TJ/SC: Professora de creche municipal que agrediu crianças tem condenação confirmada
8 de dezembro de 2022
Uma professora que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela 1ª Câmara de […]
TJMA suspende eficácia de lei que reduz jornada de trabalho de professores
8 de dezembro de 2022
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável a pedido de ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município […]
TRT/GO: Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
8 de dezembro de 2022
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da […]
TJ/SC: Homem que atirou em cachorra para defender gansos tem pena confirmada
8 de dezembro de 2022
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos […]
TRT/MG mantém justa causa a trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria
8 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um […]
TJ/ES: Laboratório indenizará motorista por falha em exame toxicológico
8 de dezembro de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus. Um laboratório deve indenizar um paciente que […]
TJ/PB: Juíza dá prazo de 10 dias para estado nomear 43 defensores públicos
8 de dezembro de 2022
A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa (Acervo C), Flávia da Costa Lins […]
TJ/MA: Lei que reserva vagas em escolas para filhos de lideranças religiosas é inconstitucional
8 de dezembro de 2022
A decisão ocorreu em sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça […]
TRT/SP: Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
8 de dezembro de 2022
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho […]
22 de dezembro
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