TRF3: Liminar proíbe ocupação de área no Parque Estadual da Serra do Mar
8 de dezembro de 2022
Fazenda Pública do estado de São Paulo argumenta que indígenas planejam se estabelecer na Praia Brava do Camburi. O juiz […]
TJ/DFT: Hospital Santa Lúcia é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico
8 de dezembro de 2022
O Hospital Santa Lúcia S.A foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente por exigir pagamento de caução para […]
TRT/DF-TO: Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
8 de dezembro de 2022
A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta […]
TJ/SC: Homem que ameaçou divulgar conteúdo íntimo da própria mãe é condenado por extorsão
8 de dezembro de 2022
A Vara Criminal de Laguna condenou um homem que constrangeu a própria mãe mediante violência e grave ameaça, com o […]
TJ/ES: Cliente que teve nome negativado indevidamente por loja varejista deve ser indenizada
8 de dezembro de 2022
Além do nome negativado, os produtos comprados pela autora vieram trocados ou com defeito. O juiz da 5ª Vara Cível […]
TJ/SC: Professora de creche municipal que agrediu crianças tem condenação confirmada
8 de dezembro de 2022
Uma professora que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela 1ª Câmara de […]
TJMA suspende eficácia de lei que reduz jornada de trabalho de professores
8 de dezembro de 2022
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável a pedido de ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município […]
TRT/GO: Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
8 de dezembro de 2022
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da […]
TJ/SC: Homem que atirou em cachorra para defender gansos tem pena confirmada
8 de dezembro de 2022
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos […]
TRT/MG mantém justa causa a trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria
8 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um […]
19 de dezembro
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