TRF4: INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente
13 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
TRF3: Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
13 de abril de 2023
Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF3 autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla
13 de abril de 2023
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3: Médico perito do INSS é condenado por irregularidade na concessão de benefício
13 de abril de 2023
Profissional violou o dever inerente ao cargo com a intenção de lograr proveito pessoal e de terceiros. A 5ª Vara […]
CNJ: plataforma Sniper de investigação patrimonial deve ser utilizada pelo juízo a pedido do credor
13 de abril de 2023
O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas […]
TRT/RS: Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada
13 de abril de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida a indenização por danos […]
TJ/SC: Agricultor é condenado por usar área de preservação para criar porcos e frangos
13 de abril de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista/SC condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação […]
TJ/RN mantém indenização para consumidor que caiu no golpe da falsa promoção de milhas
13 de abril de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve uma sentença que havia determinado o pagamento de danos […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças
13 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado Multi Comércio de Alimentos Ltda. ao […]
TJ/SC: Homem que vendeu vaca do cunhado como se fora sua tem pena de um ano de reclusão mantida
13 de abril de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Campo […]
6 de abril
6 de abril
6 de abril
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