TJ/ES: Azul deve indenizar passageira por atrasos em dois trechos de viagem internacional
18 de maio de 2023
A autora, que é pessoa idosa, afirmou que não recebeu assistência material durante o período de espera. Uma passageira que […]
TRT/RS: Trabalhador que ficou com sequelas ao cair de tubulação terá que ser indenizado por danos morais
18 de maio de 2023
Um trabalhador que ficou com sequelas ao cair enquanto caminhava sobre uma tubulação terá que ser indenizado por danos morais. […]
TJ/MA: Apple é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular
18 de maio de 2023
Uma sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja […]
TJ/MG: Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização
18 de maio de 2023
Valor a ser pago à vítima, definido em 2ª Instância, é de R$ 60 mil. A 13ª Câmara Cível do […]
TJ/SP: Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
18 de maio de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/AC: Município deve indenizar filhos após mãe ser atropelada por ônibus da prefeitura
18 de maio de 2023
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de […]
TJ/RN: Casal será indenizado por empresa aérea após transtornos experimentados em viagem para a Alemanha
18 de maio de 2023
Um casal ganhou ação judicial contra companhia aérea e em virtude será indenizado com o valor de R$ 6 mil, […]
STJ: Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
17 de maio de 2023
Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário […]
TST: Vítima de tragédia de Brumadinho não sofreu dano moral transmissível
17 de maio de 2023
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte. […]
TST: Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto
17 de maio de 2023
Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias . A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
30 de abril
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