TRT/SP: Justa causa para porteiro que dormiu em apartamento de morador
18 de maio de 2023
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu […]
TJ/RN determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama
18 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de […]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
18 de maio de 2023
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o […]
TJ/SC: Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto
18 de maio de 2023
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/RN: Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
18 de maio de 2023
Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente […]
TJ/DFT: Academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer
18 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu que uma academia desportiva não praticou conduta abusiva ou lesiva ao cobrar de […]
TJ/DFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
18 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão […]
TJ/SC: Briga de idosos durante jogo de baralho termina em lesões e indenização por dano moral
18 de maio de 2023
E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de pacato bairro de cidade […]
TJ/SC: Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável
18 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de […]
TRT/MG: Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil
18 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
30 de abril
