TJ/RN: Estado deve garantir internação em UTI infantil de paciente com pneumonia grave
19 de janeiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e […]
TJ/PB: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida pela Terceira Câmara Cível
19 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da recusa de um motorista em […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MA: Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada
19 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do […]
Recurso repetitivo: STJ decide que reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
18 de janeiro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.172), adotou a seguinte […]
TRF1: Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido
18 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu processo em que a apelante, representando também os […]
TRF1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade
18 de janeiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelo […]
TJ/SC: Homem que furtou carnes e bebidas em supermercado aguardará seu julgamento na cadeia
18 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau homologou, em audiência de custódia realizada na tarde da última […]
TJ/SP Mantém condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa
18 de janeiro de 2024
Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/AC: Idosa é indenizada por falha na prestação do serviço de empresa distribuidora de energia
18 de janeiro de 2024
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de […]
21 de outubro
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