TJ/ES: Proprietária de imóvel deve indenizar vizinha após infestação de cupim
15 de dezembro de 2022
A autora da ação afirmou que os insetos vieram de madeiras estocadas no imóvel da requerida. Uma moradora de Alfredo […]
TJ/DFT: Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial
15 de dezembro de 2022
A Juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou um homem a pagar danos materiais e morais a ex-companheira, com […]
TJ/AC: Viúva deve ser indenizada por esposo ter morrido ao cair em cratera
15 de dezembro de 2022
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que […]
TJ/DFT: Detran é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
15 de dezembro de 2022
O Departamento de Trânsito do DF foi condenado a indenizar o proprietário de um veículo pela demora no cancelamento de […]
TRT/MT reconhece estabilidade provisória de enfermeiro que contraiu covid na pandemia
15 de dezembro de 2022
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador. Dispensado […]
TRT/MG: Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora
15 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho descartou a possibilidade de indenização para a trabalhadora que argumentou que atuava em condições precárias devido […]
TJ/ES: Motociclista que caiu em buraco localizado em rodovia deve ser indenizada
15 de dezembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Santa Teresa/ES. Uma motociclista que caiu em um buraco no […]
TJ/MA: Concessionária é condenada por cobrar fatura de imóvel sem hidrômetro
15 de dezembro de 2022
Uma concessionária de água e esgoto não pode emitir fatura de cobrança se não há como mensurar o quanto foi […]
TJ/SC: Policial que utilizou viatura para assuntos particulares é condenado por peculato
15 de dezembro de 2022
Um policial que fez uso de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado por peculato. Ele teria […]
TRT/SP: Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
15 de dezembro de 2022
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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