TJ/MG condena usuária por mensagem ofensiva em rede social
14 de janeiro de 2026
Mulher enviou mensagens ofensivas devido a opiniões políticas. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
13 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes […]
STJ mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
13 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que […]
TST: Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização
13 de janeiro de 2026
Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral. Resumo: A 5ª Turma do […]
TST: Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão
13 de janeiro de 2026
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional. Resumo: Uma gerente da Avon foi […]
TRF1 garante direito de agente da Polícia Federal acompanhar esposa transferida pelo Banco do Brasil
13 de janeiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um agente da Polícia Federal tem direito […]
TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama
13 de janeiro de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque […]
TRF3: Homem com cardiopatia grave obtém isenção de imposto de renda
13 de janeiro de 2026
Aposentado deve receber valores descontados indevidamente. A 2ª Vara Federal de Barueri/SP reconheceu o direito de um homem com cardiopatia […]
TJ/SC: Não incide imposto sobre distribuição de lucros entre sócios
13 de janeiro de 2026
Para o Tribunal, imposto só deve ser cobrado com prova do fato gerador. A 2ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/MS condena banco por cobranças excessivas realizadas no ambiente de trabalho de cliente
13 de janeiro de 2026
Em sessão de julgamento permanente e virtual concluída no dia 19 de dezembro de 2025, a 1ª Câmara Cível do […]
6 de abril
6 de abril
6 de abril
6 de abril
