TJ/AC: Contratante é condenada por difamar funcionária na rede social
19 de dezembro de 2022
A liberdade de manifestação do pensamento não é direito absoluto, ela deve obedecer aos limites da ética e o respeito […]
TJ/ES: Homem que teria sofrido com suposta infecção hospitalar teve pedido de indenização negado
19 de dezembro de 2022
O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas consistentes que indicassem má conduta do hospital. Um paciente ingressou com uma […]
TJ/SP: Vândalo acusado de incendiar a estátua de Borba Gato é condenado
19 de dezembro de 2022
Réu prestará serviços à comunidade. A 5ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (16), homem acusado pelo […]
STJ: Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil
16 de dezembro de 2022
Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
16 de dezembro de 2022
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão […]
STJ anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro
16 de dezembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, […]
TST: Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
16 de dezembro de 2022
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu […]
TST: Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
16 de dezembro de 2022
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação. A Quinta Turma do Tribunal […]
TRF1: Omissão ou prestação de contas parcial sem dolo não caracteriza ato de improbidade administrativa
16 de dezembro de 2022
A simples omissão da prestação de contas ou sua realização de forma parcial ou incompleta não tem o condão de […]
TRF1: Abertura por polícia de pacote contendo moeda falsa não configura violação do sigilo de correspondência
16 de dezembro de 2022
Um acusado pelo crime de falsificação de moeda (art. 289, § 1º, do Código Penal – CP) foi condenado a […]
19 de dezembro
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