TJ/ES condena mulher por prática de discriminação contra nordestinos
19 de dezembro de 2022
A sentença, proferida pelo juiz Flávio Jabour Moulin, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses […]
TRT/SP: Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
19 de dezembro de 2022
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência […]
TJ/PB: Família de vítima de acidente por ausência de sinalização em quebra-molas será indenizada
19 de dezembro de 2022
O município de Soledade foi responsabilizado pela morte de um homem durante acidente automobilístico ocasionado pela instalação de quebra-molas irregulares […]
TJ/RN mantém extinção de processo por ausência de citação
19 de dezembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, […]
TJ/TO condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos
19 de dezembro de 2022
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto […]
TRT/RN suspende leilão para a venda do Resort de luxo Hotel Parque da Costeira
19 de dezembro de 2022
O imóvel já recebeu uma proposta de R$ 50 milhões. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza acolheu pedido de liminar […]
TRT/GO: Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
19 de dezembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos […]
TJ/DFT: Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
19 de dezembro de 2022
O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses […]
TJ/SC: Recurso de padre demitido pelo papa Francisco deve ser impetrado no Vaticano
19 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação proposta por […]
TJ/RN: Companhia de Águas deve indenizar usuário por cobrança indevida
19 de dezembro de 2022
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte […]
19 de dezembro
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