TRF4: Sentença sobre crime de assédio no trabalho aplica protocolos de gênero da ONU e do CNJ
20 de abril de 2023
A Justiça Federal condenou um servidor de um órgão da União em Santa Catarina, pelo crime de assédio sexual, à […]
TRF1: Médica tem direito à extensão do prazo de carência do contrato de financiamento estudantil durante o período de duração da residência
20 de abril de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve a decisão que deferiu a extensão do […]
TRF4: Arma de fogo importada deve passar por análise do Exército antes de liberação
20 de abril de 2023
O juiz federal Murilo Brião da Silva, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (18/4) liminar […]
TRF1 autoriza antecipação de colação de grau e expedição de diploma à concluinte de curso superior que recebeu proposta de emprego
20 de abril de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve a sentença que concedeu a segurança a […]
TRF5: Empresa deve recolher contribuições previdenciárias sobre remuneração de jovens aprendizes
20 de abril de 2023
Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Com esse entendimento, […]
TRF3: DNIT não deve ressarcir seguradora por acidente com animal em rodovia de área rural
20 de abril de 2023
Para magistrados, não é razoável exigir que o poder público garanta total isolamento de terrenos marginais. A Sexta Turma do […]
TJ/SC: Pais de bebê que morreu após transporte de ambulância serão indenizados em R$ 100 mil
20 de abril de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que os pais de um bebê […]
TJ/SP: Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
20 de abril de 2023
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil. 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a […]
TJ/DFT: Mercado Pago deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
20 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Mercado Pago Instituição de […]
TRT/RS não homologa acordo extrajudicial que só beneficiava empregadora e foi firmado por advogadas do mesmo escritório
20 de abril de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não homologou acordo extrajudicial entre uma escola e […]
6 de abril
6 de abril
6 de abril
6 de abril
