STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas
13 de janeiro de 2023
No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. O Plenário do […]
STJ Suspende provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
13 de janeiro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada […]
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
13 de janeiro de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada […]
TRF1: É legal o credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública sem intermediação das agências de viagens e turismo
13 de janeiro de 2023
Crédito: Imagem da web Agências de viagens e turismo não precisam intermediar o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública, […]
TRF1 determinada prorrogação do afastamento de servidora pública para conclusão de curso de pós-doutorado no exterior
13 de janeiro de 2023
Uma servidora da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) teve reconhecido pelo juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária […]
TRF4: União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político
13 de janeiro de 2023
A 1ª Vara de Carazinho (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 […]
TRF4: Município não pode contratar professor de educação física sem habilitação
13 de janeiro de 2023
A Justiça Federal determinou ao Município de Armazém a alteração de um edital de processo seletivo para contratação de professor […]
TRF3: Trabalhadora obtém direito a saque do FGTS para custeio de tratamento médico da filha
13 de janeiro de 2023
A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP determinou à Caixa Econômica Federal que autorize uma trabalhadora a […]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
13 de janeiro de 2023
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, […]
TJ/SP: Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque
13 de janeiro de 2023
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
