TJ/ES: Companhia aérea Azul é condenada a indenizar pai de menor que viajou desacompanhado
16 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Colatina/ES. Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos
16 de janeiro de 2023
O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma aposentada por realizar descontos indevidos nos seus proventos decorrentes de empréstimo consignado […]
TJ/SC: Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Val
16 de janeiro de 2023
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de […]
TJ/MG considera improcedente processo contra empresa desenvolvedora de site
16 de janeiro de 2023
Consumidor alegou que projeto adquirido foi copiado e vendido para concorrente. Um empresário da área educacional entrou com processo contra […]
TJ/MA: Concessionária deve ressarcir consumidora que teve nome negativado indevidamente
16 de janeiro de 2023
A BRK Ambiental foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São […]
TJ/SP nega indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem
16 de janeiro de 2023
Violação à presunção de inocência não configurada. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Erro médico – Oftalmologista pagará R$ 100 mil a idoso após cirurgia que o deixou cego
16 de janeiro de 2023
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Um oftalmologista foi condenado a indenizar um […]
TJ/RJ: Juiz suspende bloqueio de bens das Lojas Americanas para garantir dívida de R$ 40 bilhões
16 de janeiro de 2023
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta sexta-feira (13/01) tutela cautelar antecedente pedida […]
TJ/ES: Empresa de transporte deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
16 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela magistrada do 2º Juizado Especial Cível da Serra. Um passageiro que não conseguiu recuperar sua […]
TRT/MT: Emissora de TV é condenada a pagar indenização a repórter que sofreu assédio sexual
16 de janeiro de 2023
A decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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