TRT/SP: Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas 16 de janeiro de 2023 De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar […]
TJ/AC: Judiciário não vai interferir em critério de escolha para entrega de casas populares 16 de janeiro de 2023 Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto […]
TJ/SP: Comerciante que vendia itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas 16 de janeiro de 2023 Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a […]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado a indenizar tesoureiro que sofreu sequestro 16 de janeiro de 2023 Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela […]
TJ/SC: Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta 16 de janeiro de 2023 A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via Pix sem o conhecimento da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/RS: Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado 16 de janeiro de 2023 O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas […]
TJ/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por prática de Overbooking 16 de janeiro de 2023 Prática ilegal fez consumidor perder cirurgia odontológica. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou […]
TJ/MG: Laboratório é condenado por causar queimadura em bebê durante exame 16 de janeiro de 2023 Criança ficou com bolhas no pé. Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos […]
TJ/MG: Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo 16 de janeiro de 2023 Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada. Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada […]
TJ/SC: Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual 16 de janeiro de 2023 Um casal passageiro de um ônibus que tombou em uma rodovia que liga Santa Catarina ao Paraná será indenizado por […]