TJ/MA: Plano de saúde Amil deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista
18 de janeiro de 2023
Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de São Luís determinou que uma operadora de plano de saúde proceda ao […]
TJ/SC: Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubr
18 de janeiro de 2023
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra […]
TJ/ES nega pedido de indenização a motorista de aplicativo por suposta difamação em grupo de mensagens
18 de janeiro de 2023
Segundo o juiz, não ficou comprovado que os réus tiveram a intenção de difamar ou ofender o requerente. Um motorista […]
TJ/RN: Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos
18 de janeiro de 2023
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os […]
TRT/SC: Hospital vai pagar adicional de insalubridade a copeira que servia pacientes
18 de janeiro de 2023
Colegiado entendeu que o contato da funcionária com internos, ainda que não portadores de doenças infecto-contagiosas, era suficiente para obter […]
TJ/RN: Norma que obriga Executivo a prestar informações semanais sobre combate à pandemia é constitucional
18 de janeiro de 2023
Pedido de declaração de inconstitucionalidade de artigo de uma lei do Município de Canguaretama foi julgado improcedente pelos desembargadores do […]
TJ/MA: Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais
18 de janeiro de 2023
O Município de São Luís deverá pagar R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, por omissão na assistência […]
TJ/AC: Preso em regime fechado tem autorização para fazer faculdade
18 de janeiro de 2023
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a […]
TJ/ES: Comércio varejista deve indenizar mulher atropelada por veículo que ultrapassou sinal vermelho
18 de janeiro de 2023
Devido o acidente, a vítima teria ficado com sequelas neurológicas definitivas. A filha de uma vítima de acidente de trânsito […]
TRT/GO não reconhece vínculo de emprego de cuidadora de idoso
18 de janeiro de 2023
Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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