TJ/SC: Mulher insultada em plena via pública por vizinha será indenizada
19 de janeiro de 2023
Em processo que tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Cível da comarca de Porto União/SC., uma mulher será […]
TJ/SC: Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
19 de janeiro de 2023
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica […]
STF solta detentas no Distrito Federal para abrir vagas às novas presas acusadas de supostos atos antidemocráticos
18 de janeiro de 2023
Decisão do ministro Gilmar Mendes atende a pedido da Defensoria Pública do DF e alcança 85 mulheres presas na Penitenciária […]
TRF1 determina nomeação e posse de candidato a concurso de diplomata aprovado no número de vagas que foi posteriormente rebaixado
18 de janeiro de 2023
A 5 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a nomeação imediata e posse de um […]
TRF1 confirma decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento
18 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou busca, apreensão e constrição […]
TRF1 concede habeas corpus a morador em situação de rua que descumpriu medida cautelar de comprovação de residência
18 de janeiro de 2023
A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprovação […]
TRF4: Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
18 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150 […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por falta de energia elétrica por seis dias consecutivos
18 de janeiro de 2023
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de […]
TJ/SP: Banco digital Picpay deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP
18 de janeiro de 2023
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil
18 de janeiro de 2023
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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