TRT/GO mantém vínculo de emprego entre policial militar e igreja
16 de janeiro de 2023
O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT, a Terceira Turma […]
TJ/SC: Idoso que tentou subornar PRFs com ‘cervejinha’ comparecerá ao fórum bimestralmente
16 de janeiro de 2023
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de […]
TJ/SP afastada responsabilidade de prefeitura por agressões cometidas por vereador
16 de janeiro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MT: Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização por dano moral
16 de janeiro de 2023
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia. O casal foi contaminado pelo vírus […]
TJ/ES: Consumidora que passou mal após consumir leite deve ser indenizada
16 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que houve falha, pois a autora sofreu fisicamente após o consumo do produto. Uma cliente, que afirmou […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear tratamento de criança com microcefalia
16 de janeiro de 2023
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar, na […]
TRT/SP: Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
16 de janeiro de 2023
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar […]
TJ/AC: Judiciário não vai interferir em critério de escolha para entrega de casas populares
16 de janeiro de 2023
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto […]
TJ/SP: Comerciante que vendia itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
16 de janeiro de 2023
Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a […]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado a indenizar tesoureiro que sofreu sequestro
16 de janeiro de 2023
Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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