TRT/SP mantém justa causa de trabalhador por pichar no prédio em que prestava serviços
17 de janeiro de 2023
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa […]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar cirurgia em menino diagnosticado com câncer ósseo
17 de janeiro de 2023
Plano de saúde contratado por uma consumidora deve autorizar a realização de cirurgia de urgência em seu filho, que tem […]
TJ/MA: Plano de saúde dos empregados dos Correios é condenado por negar atendimento a dependente de beneficiária
17 de janeiro de 2023
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por negar um procedimento cirúrgico a um dependente de uma beneficiária. Na […]
TJ/RJ: Recurso do BTG contra decisão que impede bloqueio de bens da Americanas é rejeitado
17 de janeiro de 2023
O desembargador de plantão Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho negou agravo de instrumento interposto pelo Banco BTG Pactual contra […]
TJ/AC: Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento
17 de janeiro de 2023
Médico prescreveu 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, e cada sessão custa R$360,00. Mas, como está registrado na decisão do Juizado […]
TJ/SC: Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional
17 de janeiro de 2023
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e […]
TRT/RS mantém justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino
17 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador […]
TJ/SP mantém multa de R$ 2,4 milhões à Telefônica Brasil SA por ligações indesejadas a consumidores
17 de janeiro de 2023
Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRF1: Justiça Federal é competente para processar e julgar processo sobre irregularidades em verbas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
16 de janeiro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar […]
TRF1: Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica
16 de janeiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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