TJ/SP mantém condenação de homem por ofensas racistas em rede social
23 de janeiro de 2023
Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]
TJ/RN: Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio
23 de janeiro de 2023
A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não […]
TJ/ES condena hospital a indenizar mãe de paciente que teve imagem divulgada
23 de janeiro de 2023
Segundo o juiz, além de perder a filha, a mãe ainda teve de lidar com a divulgação do vídeo. Um […]
TJ/MG: Mulher que teve vídeo íntimo vazado por ex receberá R$ 60 mil
23 de janeiro de 2023
TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais. Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro, […]
TRT/GO: Cartões de crédito de devedores são bloqueados até o pagamento de dívida trabalhista
23 de janeiro de 2023
Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª Região. Prevaleceu o entendimento no […]
TJ/MG: Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago
23 de janeiro de 2023
Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência. Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente […]
TJ/SP: Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente
23 de janeiro de 2023
Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT: Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo
23 de janeiro de 2023
Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau […]
TJ/ES: Viação Caiçara Ltda indenizará passageiros por atraso na viagem e más condições do veículo
23 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empresa de transporte interestadual irá indenizar dois […]
TJ/SP: Banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
23 de janeiro de 2023
Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
19 de dezembro
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