Nota de Pesar
23 de janeiro de 2023
É com grande pesar que noticiamos o falecimento de SRA. CARMELA SOARES FERREIRA, a D. CARMEN como gostava de ser […]
STJ: Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
23 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que […]
TRF1: Limite temporal não pode ser afastado para beneficiar devedores de débitos tributários posteriores ao estabelecido em lei
23 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de afastamento […]
TRF1: Conselhos de fiscalização profissional são isentos do pagamento de custas e emolumentos aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis
23 de janeiro de 2023
A 7 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Conselho Regional de Medicina […]
TRF1: Não há ilegalidade na transferência para presídio federal de acusados do homicídio de indigenista e de jornalista britânico no Amazonas/AM
23 de janeiro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar o pedido de habeas corpus preventivo apresentado […]
TRF1: Ação anulatória de débito fiscal deve ser julgada pelo mesmo juízo onde já foi ajuizada a execução
23 de janeiro de 2023
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução […]
TRF3: Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso
23 de janeiro de 2023
Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade. O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal […]
TJ/MG: Mãe deverá ser indenizada em R$ 50 mil por morte de filho em acidente de trânsito
23 de janeiro de 2023
Motorista não tinha CNH e estaria bêbado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, responsável por um […]
TJ/SP: Companhia aérea Deutsche Lufthansa indenizará passageiro por exigir comprovante de vacinação em língua diversa do português
23 de janeiro de 2023
Autor da ação foi impedido de embarcar. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/GO: Doação de sangue de condenados a pena alternativa pode abater na prestação de serviços comunitários
23 de janeiro de 2023
O juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia (Vepema), Eduardo Walmory Sanches, assinou as portarias […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
