TJ/RJ: Rede social X terá que entregar “endereços” de usuários que atacaram Marielle Franco
2 de setembro de 2025
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a […]
TRT/PA-AP condena Volkswagen em R$ 165 milhões por trabalho escravo e tráfico de pessoas
2 de setembro de 2025
Empresa é condenada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em fazenda no Pará durante a ditadura militar. Em […]
TRT/SP: Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado
2 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento ao recurso do Município […]
TJ/MG: Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por acidente
2 de setembro de 2025
Motorista não freou em tempo e bateu na traseira de outro carro. Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por […]
TRT/PR valida citação postal com aviso de recebimento assinado por recepcionista de prédio
2 de setembro de 2025
A legislação processual trabalhista não exige que a citação da pessoa reclamada em uma ação pela via dos Correios seja […]
TJ/RS: Hospital deverá indenizar por impedir acompanhante (doula) em parto
2 de setembro de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em decisão proferida em agosto, a […]
TJ/SC: Justiça destitui conselheiros tutelares por omissão e negligência
2 de setembro de 2025
Sentença determinou afastamento imediato, sem remuneração, e indenização por danos. Três conselheiros tutelares de um município do Vale do Itajaí […]
TRT/RN: Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por adoecimento mental de trabalhadora
2 de setembro de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou uma empresa de planos de saúde a pagar indenização por danos […]
TRT/MS mantém indenização a trabalhador vítima de preconceito de cunho sexual e religioso
2 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por danos […]
TRT/MT rejeita recurso de associação de advogados por falta de autorização de associados
2 de setembro de 2025
Decisão reforça entendimento do STF de que associações só podem atuar em juízo mediante autorização expressa de seus filiados, invalidando […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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