TJ/SC: Condenado por homicídio, homem também indenizará filhas e viúva da vítima em R$ 220 mil
30 de janeiro de 2023
O homem condenado pelo homicídio de um pai de família, em cidade localizada no Alto Vale do Itajaí, indenizará em […]
TJ/SP: Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração
30 de janeiro de 2023
Configurada negligência antes e após operação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TRT/MG: 13 trabalhadores em condição análoga à de escravo receberão total de R$ 260 mil de indenização
30 de janeiro de 2023
Amanhã, 28 de janeiro, é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data […]
TJ/AC nega o afastamento da hediondez prevista na punição criminal do réu
30 de janeiro de 2023
Decisão instruiu que a integração em organização criminosa é tipificada como crime permanente, que se protai no tempo e cessa […]
TJ/RN: Cidadão impedido de receber o auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura será indenizado
30 de janeiro de 2023
Cidadão do Município de Paraú, que trabalha como bombeiro hidráulico na iniciativa privada, ganhou ação judicial e será indenizado com […]
TJ/SP: Valores do patrocínio de clube devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
30 de janeiro de 2023
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso
27 de janeiro de 2023
Na liminar, a ministra Rosa Weber observou possível descumprimento de decisão do STF que definiu regras de transição para a […]
STF autoriza a reativação de contas nas redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira, mas mantém censura
27 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a liberação permite que o parlamentar possa utilizar suas redes sociais respeitando a […]
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
27 de janeiro de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em […]
TRF1: Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor
27 de janeiro de 2023
A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao Tribunal Regional Federal da […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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