TJ/SP: Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor
1 de fevereiro de 2023
Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RN: Pedido feito fora do prazo impossibilita análise de impugnação ao cumprimento de sentença
1 de fevereiro de 2023
O Pleno do TJRN destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se relaciona à apresentação […]
TJ/DFT: Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso
1 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro […]
TJ/ES condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
1 de fevereiro de 2023
O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra […]
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
31 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos parlamentares por suposto envolvimento nos atos […]
TST: Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado
31 de janeiro de 2023
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. A Quarta Turma do Tribunal […]
TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
31 de janeiro de 2023
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e […]
TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pleitear indenização por problemas na construção de imóvel
31 de janeiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno dos autos ao juízo que havia […]
TRF1: Formado em curso superior na modalidade a distância pode efetuar o registro profissional
31 de janeiro de 2023
Um aluno formado no curso de Educação Física, na modalidade a distância (EaD), recorreu da decisão que negou seu mandado […]
TRF1: Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário
31 de janeiro de 2023
Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça […]
19 de dezembro
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