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TRF1: Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez

1 de fevereiro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

TRF1: Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra que é pré-requisito

1 de fevereiro de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um […]

TRF1 nega indenização por danos morais a correntista condenada a pagar ao banco dívidas no cartão de crédito

1 de fevereiro de 2023

Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica […]

TJ/MA: Justiça condena shopping e empresa de diversão Rocket Park por acidente com criança

1 de fevereiro de 2023

A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket Park, ao pagamento de […]

TRT/MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

1 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária […]

TJ/RN: Injúria qualificada – mulher é condenada por agressões verbais contra vizinhos

1 de fevereiro de 2023

A Segunda Vara da Comarca de Apodi/RN. condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão, […]

TJ/SC: Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto

1 de fevereiro de 2023

Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto […]

TJ/RN: Reintegração de posse deve ter propriedade legalmente comprovada

1 de fevereiro de 2023

Os desembargadores componentes da Segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de […]

TRT/SP: Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória

1 de fevereiro de 2023

Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de […]

TJ/SC: Plano de saúde deve custear pós-operatório de paciente bariátrica

1 de fevereiro de 2023

A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de […]

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