TJ/MA: Interrupção de serviços bancários eletrônicos dá direito à indenização
2 de fevereiro de 2023
A Justiça acolheu pedido do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA e condenou o Banco Inter […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza
2 de fevereiro de 2023
Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do […]
TRT/SP acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
2 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre […]
TJ/SC confirma nulidade de título que cobrava R$ 9,4 milhões de imposto de farmacêutica
2 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou […]
TJ/DFT: Hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
2 de fevereiro de 2023
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que […]
TJ/PB: Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil
2 de fevereiro de 2023
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a […]
TRT/MG: Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
2 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários […]
TJ/ES: Município de Vila Velha é condenado por falha no atendimento médico a gestante
2 de fevereiro de 2023
A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos […]
STJ: Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
1 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano […]
TRF1: mantém decisão que desligou militar temporário das Forças Armadas
1 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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