TRT/GO: Funcionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista
13 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão de a […]
TRT/BA: Fábrica da Coca-Cola terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional
13 de fevereiro de 2023
Um operador de produção da Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) teve anulada sua dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. O empregado, […]
TJ/SC: Motociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito
13 de fevereiro de 2023
Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município […]
TRT/RS: Bancária obtém redução de 50% da jornada, com manutenção integral da remuneração, para cuidar de filho autista
13 de fevereiro de 2023
Uma servidora de um banco estatal obteve o direito à redução de 50% da jornada de trabalho, com a manutenção […]
TJ/SP: Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente
12 de fevereiro de 2023
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Azul indenizará candidato a delegado que perdeu concurso por overbooking
12 de fevereiro de 2023
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz […]
TRT/RN: Idosa com dificuldade de se alimentar por ter bruxismo deve ter tratamento fornecido por plano de saúde
12 de fevereiro de 2023
Idosa de 89 anos, usuária de um plano privado de saúde, que está com dificuldade de se alimentar por ter […]
TJ/SP: Mercadolivre indenizará loja após bloqueio indevido de conta
12 de fevereiro de 2023
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF derruba leis que garantiam salário-esposa a servidor público casado
10 de fevereiro de 2023
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal. Em decisão unânime, o Supremo […]
STF: Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial, mas PGR discorda
10 de fevereiro de 2023
Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
