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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após […]

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa. A Sétima Turma do Tribunal […]

Ao fundamento de que a concessão por morte se rege pela lei vigente na data de falecimento do segurado (princípio […]

O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva/SC., condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água […]

A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada Lorrayna Cristina De Souza Silva do setor financeiro de uma empresa agrícola da cidade de […]

Violação ao princípio das “Portas Abertas”. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Um médico da cidade de Mossoró será indenizado com o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção […]