TRT/SP: Trabalhador tem vínculo reconhecido com aplicativo de entregas iFood
10 de fevereiro de 2023
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora […]
TRT/MG: Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade
10 de fevereiro de 2023
Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do […]
TJ/SC mantém 5 anos de prisão para homem que roubou celular de criança
10 de fevereiro de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem que se apossou, em […]
TJ/ES Nega indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético
10 de fevereiro de 2023
A autora teria feito três cirurgias de mamas alegando ter obtido mau resultado proveniente de suposto erro médico. A juíza […]
TJ/SP: Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada
10 de fevereiro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MA: Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso
10 de fevereiro de 2023
10ª Vara Cível da Capital atendeu pedido de construtora em ação de cobrança. A Justiça atendeu pedido formulado por uma […]
TJ/ES: Justiça condena a Unimed por falha em gerenciamento de contrato
10 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pela Vara única de Fundão. Uma moradora de Fundão entrou com ação de indenização por danos […]
TJ/DFT condena servidores por perda de bens doados pelo TJDFT ao DF
10 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RN: Insalubridade – adicional exige cumprimento integral de requisitos
10 de fevereiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Patu que, nos autos da ação […]
TJ/RN: Paciente consegue liminar para que plano de saúde autorize e custeie tratamento de esclerose
10 de fevereiro de 2023
Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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