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Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma causa prejuízos às concessionárias, sem nenhuma contrapartida. O ministro Alexandre de Moraes, […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de cotas de fundo de investimento não confere […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em […]

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar […]

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde/PB, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade […]

Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), um homem foi condenado pela morte […]