TJ/SC: Dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
14 de fevereiro de 2023
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva/SC., condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água […]
TRT/MT: Trabalhadora é condenada por desviar cerca de R$800 mil de empresa em Mato Grosso
14 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada Lorrayna Cristina De Souza Silva do setor financeiro de uma empresa agrícola da cidade de […]
TJ/SP: Unimed não pode vetar ingresso de profissional capacitado
14 de fevereiro de 2023
Violação ao princípio das “Portas Abertas”. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Cliente tem contrato com complexo turístico cearense rescindido após constatação de cláusulas abusivas
14 de fevereiro de 2023
Um médico da cidade de Mossoró será indenizado com o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção […]
TRT/SP: Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
14 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau e excluiu do polo passivo da execução um […]
TRT/GO: Justa causa de eletricista que jogava futebol durante a jornada de trabalho
14 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de […]
TJ/SC: Indenização para dona de casa intoxicada após jantar massa com molho de tomate Heinz contaminado
14 de fevereiro de 2023
Uma dona de casa do meio-oeste do Estado será indenizada em R$ 5 mil por danos morais, acrescidos de juros […]
TJ/RO: Empresa aérea Gol deverá indenizar cliente que teve voo cancelado
14 de fevereiro de 2023
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao […]
TRT/RN: Empresa é condenada por discriminação a empregado com visão monocular
14 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A a […]
TJ/SC: Estado terá de garantir segurança contra incêndio e acessibilidade em escola pública
14 de fevereiro de 2023
A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina implemente, em uma escola fundamental […]
22 de dezembro
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