Notícias

TRF4: Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na Universidade Federal

13 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]

TRT/MT: Liminar garante redução de 50% na jornada de trabalho de mãe de dois filhos com deficiência

13 de fevereiro de 2023

Uma técnica de enfermagem que atua em um hospital público, em Cuiabá, terá a jornada de trabalho reduzida em 50% […]

TJ/TO: “No meio do caminho havia um buraco que o município não fechou”, frisa juiz ao condenar Prefeitura a indenizar motorista por danos morais

13 de fevereiro de 2023

“Quando a administração pública permite a permanência de buracos nas estradas, expõe a população a risco de vida, a danos […]

TRT/DFT-TO aumenta indenização devida a trabalhadora que sofreu assédio racial e sexual

13 de fevereiro de 2023

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aumentou o valor da indenização […]

TRT/RN mantém justa causa de empregado que comprou com cartão do colega

13 de fevereiro de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de fisioterapeuta que […]

TRT/GO: Funcionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista

13 de fevereiro de 2023

A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão de a […]

TRT/BA: Fábrica da Coca-Cola terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional

13 de fevereiro de 2023

Um operador de produção da Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) teve anulada sua dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. O empregado, […]

TJ/SC: Motociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito

13 de fevereiro de 2023

Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município […]

TRT/RS: Bancária obtém redução de 50% da jornada, com manutenção integral da remuneração, para cuidar de filho autista

13 de fevereiro de 2023

Uma servidora de um banco estatal obteve o direito à redução de 50% da jornada de trabalho, com a manutenção […]

TJ/SP: Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

12 de fevereiro de 2023

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRF4: Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na Universidade Federal

TRT/MT: Liminar garante redução de 50% na jornada de trabalho de mãe de dois filhos com deficiência

TJ/TO: “No meio do caminho havia um buraco que o município não fechou”, frisa juiz ao condenar Prefeitura a indenizar motorista por danos morais

TRT/DFT-TO aumenta indenização devida a trabalhadora que sofreu assédio racial e sexual

TRT/RN mantém justa causa de empregado que comprou com cartão do colega

TRT/GO: Funcionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista

TRT/BA: Fábrica da Coca-Cola terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional

TJ/SC: Motociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito

TRT/RS: Bancária obtém redução de 50% da jornada, com manutenção integral da remuneração, para cuidar de filho autista

TJ/SP: Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços