Notícias

TJ/SC: Município é isento de responsabilidade por agressão ocorrida durante festa de Natal

12 de setembro de 2023

O juízo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho/SC. considerou improcedente o pedido de indenização e pensão formulado em favor […]

TRT/RS nega estabilidade acidentária a auxiliar de depósito por falta de provas

12 de setembro de 2023

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas, […]

TJ/MA: Contrato cancelado por inadimplência não gera dever de indenizar

12 de setembro de 2023

Uma clínica de estética que cancelou um contrato por causa de inadimplência não é obrigada a indenizar uma cliente, nem […]

TJ/MG: Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização

12 de setembro de 2023

Valor devido é de R$ 4 mil por danos morais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/SP: Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

12 de setembro de 2023

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional […]

TRT/MG: Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto

12 de setembro de 2023

A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo […]

TJ/PB: Leitura de texto bíblico em sessões da Câmara é inconstitucional

12 de setembro de 2023

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu […]

TRT/GO fixa tese sobre validade de norma coletiva em casos de supressão de direitos dos trabalhadores

12 de setembro de 2023

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou a tese de validade de norma coletiva de […]

TJ/DFT: Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

12 de setembro de 2023

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, […]

STF mantém decisão do STJ em caso de desembargador que supostamente mantinha uma mulher em sua casa em situação análoga à escravidão

11 de setembro de 2023

Ministro André Mendonça negou liminar contra ato de relator no STJ, que permitiu a visita de magistrado a mulher que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.484 1.485 1.486 1.487 1.488 1.489 1.490 1.491 1.492 1.493 1.494 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TJ/SC: Município é isento de responsabilidade por agressão ocorrida durante festa de Natal

TRT/RS nega estabilidade acidentária a auxiliar de depósito por falta de provas

TJ/MA: Contrato cancelado por inadimplência não gera dever de indenizar

TJ/MG: Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização

TRT/SP: Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

TRT/MG: Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto

TJ/PB: Leitura de texto bíblico em sessões da Câmara é inconstitucional

TRT/GO fixa tese sobre validade de norma coletiva em casos de supressão de direitos dos trabalhadores

TJ/DFT: Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

STF mantém decisão do STJ em caso de desembargador que supostamente mantinha uma mulher em sua casa em situação análoga à escravidão

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços