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TJ/AM: Justiça condena Beach Park de Fortaleza a indenizar casal de turistas por danos morais e material

13 de setembro de 2023

Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades, […]

TJ/SC: Motorista de aplicativo afastado, mas com bom conceito entre usuários, será reintegrado

13 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve indenização a motorista de […]

TRT/CE: Trabalhadora com filho autista tem jornada de trabalho reduzida para cuidar da criança

13 de setembro de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário […]

TRT/MG: não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá

13 de setembro de 2023

A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não […]

TJ/ES: Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora

13 de setembro de 2023

A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º […]

TRT/RN: Digitador que prestava serviço em unidade de saúde não consegue insalubridade

13 de setembro de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade […]

TJ/CE: Plano de saúde Amil deve pagar R$ 15 mil de indenização por negar atendimento para estudante grávida

13 de setembro de 2023

Uma estudante grávida de quatro meses ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter […]

TRT/SP manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho

13 de setembro de 2023

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente […]

TRT/RS: Arrumadeira de hotel cuja depressão não tem relação com o trabalho não deve ser indenizada

13 de setembro de 2023

Uma arrumadeira que trabalhou por 28 dias em um hotel alegou que desenvolveu depressão moderada e ansiedade generalizada em decorrência […]

STF suspende reintegração de posse de assentamento com 50 famílias em Roraima

12 de setembro de 2023

Para o ministro Luís Roberto Barroso, decisão da Justiça estadual não seguiu o regime de transição definido pelo STF para […]

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