TRT/SP: Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
16 de fevereiro de 2023
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 […]
TJ/MA proíbe saques na boca do caixa em contas de repasses públicos estaduais
16 de fevereiro de 2023
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proibiu a transferência de valores de contas abertas no Banco […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente idosa
16 de fevereiro de 2023
Uma idosa que sofre com uma enfermidade denominada “Atrofia do rebordo alveolar sem dentes” – CID10 K08.2 conquistou, perante a […]
TJ/TO: Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária
16 de fevereiro de 2023
Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de pagamento de multa diária no valor de […]
TJ/PB: Empresa aérea Gol é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem
16 de fevereiro de 2023
O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais, […]
TJ/ES: Família de trabalhador que morreu após ser atingido por chapas de granito deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2023
Conforme o processo, a vítima prestava serviços de transporte de cargas. Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa […]
TJ/SC: Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
16 de fevereiro de 2023
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. […]
TRT/RN: Ordem pública deve ser preservada quando há prática delitiva
16 de fevereiro de 2023
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou […]
TJ/MA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel
16 de fevereiro de 2023
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível concedeu liminar à agravante. Com base em tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça […]
TJ/GO manda empresas de tecnologia JusBrasil retirar o nome de uma adolescente e postagens que a relacionam ao fato criminoso pelo qual cumpre medida socioeducativa
16 de fevereiro de 2023
As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil Internet Ltda. têm prazo de cinco dias, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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