TRF4 nega indenização por benfeitorias em ocupação irregular
16 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Realeza (PR) que requeria indenização […]
TRF3: Caixa e construtora são condenadas por descumprimento de contrato de financiamento imobiliário
16 de fevereiro de 2023
Réus devem indenizar mutuário por danos material e moral. A 1ª Vara Federal de Botucatu/SP condenou a Caixa Econômica Federal […]
TJ/PB: Energisa é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
16 de fevereiro de 2023
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, declarou a responsabilidade da Energisa Paraíba […]
TRT/GO: Danos morais é negado a açougueiro acidentado em supermercado por negligência durante a atividade laboral
16 de fevereiro de 2023
O funcionário de um supermercado de Goiânia envolveu-se em um acidente durante o expediente e recorreu à Justiça do Trabalho […]
TRT/RN: Compete a Justiça do Trabalho julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
16 de fevereiro de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de […]
TRT/RS: Juíza reconhece vínculo empregatício de entregador da Uber e determina pagamento de indenizações por danos morais e coletivos
16 de fevereiro de 2023
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de […]
TJ/MA: Rede de supermercados é condenada a indenizar em R$ 240 mil família de vítima de acidente de trânsito
16 de fevereiro de 2023
O acidente foi ocasionado por motorista de caminhão-baú a serviço do grupo varejista. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/ES: Justiça condena motorista que atropelou ciclista a indenizar filho da vítima
16 de fevereiro de 2023
O réu alegou ter pensado que se tratava de uma tentativa de assalto e por isso não prestou socorro. O […]
TRT/GO: Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem
16 de fevereiro de 2023
O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo […]
Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária
16 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a uma concessionária de energia elétrica a obrigação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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