TJ/ES: Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança
22 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um morador ingressou com uma ação, […]
TJ/ES: Nega indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares
22 de fevereiro de 2023
Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
22 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e […]
TJ/MG: Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado
22 de fevereiro de 2023
Alegação era de “manipulação” espiritual. O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou o […]
Desarmamento – STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
17 de fevereiro de 2023
O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula. O ministro Gilmar Mendes, […]
STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas
17 de fevereiro de 2023
Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia. O […]
STJ mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
17 de fevereiro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter […]
STJ: CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
17 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) […]
STJ limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
17 de fevereiro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, […]
TRF1: É legítima a acumulação de dois cargos públicos de técnico em radiologia se demonstrada a compatibilidade de horários
17 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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