TRT/RJ: Expectativa frustrada de contratação gera indenização por danos morais
24 de fevereiro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa a pagar […]
TJ/SC: Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
24 de fevereiro de 2023
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais […]
TRT/RN: Agente de microcrédito consegue periculosidade por trabalhar com motocicleta
24 de fevereiro de 2023
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a […]
TJ/PB rejeita recurso do Bradesco e mantém multa aplicada pelo Procon
24 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo […]
TJ/PB: Indenização por danos morais contra energisa por interrupção prolongada de energia no período natalino
24 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara […]
TJ/SP determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
24 de fevereiro de 2023
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Alegada inassiduidade de servidor não leva a rescisão em julgamento
24 de fevereiro de 2023
O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição […]
TJ/MG: Atacadista é condenado a indenizar consumidor em R$ 10 mil por danos morais
24 de fevereiro de 2023
Recusa indevida de cartão teria gerado danos materiais e morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Plano de saúde deve indenizar irmão de paciente vítima da COVID-19 por negar fornecimento de medicamento
24 de fevereiro de 2023
O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico […]
TRT/SP aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
24 de fevereiro de 2023
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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