TRF3 mantém limite de tempo para atendimento em filas de postos bancários do Santander
28 de fevereiro de 2023
Locais devem atender a clientes no intervalo de 15 a 30 minutos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/RS reverte justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito
28 de fevereiro de 2023
Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem […]
TJ/SP: Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva
28 de fevereiro de 2023
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu […]
TJ/MG: Clínica dentária terá que reparar paciente por prótese defeituosa
28 de fevereiro de 2023
Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SC: Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
28 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no […]
TRT/SP: Sem prova de coação, pedido de demissão é válido
28 de fevereiro de 2023
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros
28 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de […]
TJ/SC: Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização
28 de fevereiro de 2023
Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem, […]
TJ/SC: Consumidora que comeu bombom recheado com larvas será indenizada
28 de fevereiro de 2023
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao […]
TJ/MA: Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas
28 de fevereiro de 2023
Uma operadora de serviços de telefonia, TV e internet foi condenada a ressarcir um cliente por causa de cobranças indevidas […]
19 de dezembro
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