TRT/SP: Aplicativo de entrega iFood indenizará família de motoboy que morreu em serviço
3 de março de 2023
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood […]
TJ/RN nega pedido para suspender decisão que garante oferecimento de disciplina em Curso de Medicina
3 de março de 2023
A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar […]
TRT/DF-TO: Entenda como a LGPD vai funcionar na administração pública
3 de março de 2023
O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público vai ser realizado com foco no atendimento da finalidade […]
TJ/SC determina religação de energia elétrica para moradores
3 de março de 2023
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso apresentado por cinco […]
TRT/MG: Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
3 de março de 2023
Por unanimidade, julgadores da Segunda Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de uma trabalhadora para condenar a ex-empregadora, uma […]
TJ/AM: Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidores afetados por falhas na prestação do serviço
3 de março de 2023
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de […]
TJ/RN: Julga improcedente pedido de anulação de desapropriação para construção de novas vias de acesso a município
3 de março de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Acari, que julgou improcedente […]
TJ/PB mantém condenação de empresa aérea Azul em danos morais e materiais por atraso no voo
3 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de […]
TJ/RN: Limite fiscal não pode servir de argumento para impedir promoção de servidor
3 de março de 2023
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma […]
TJ/SC: Ex-miss Brasil e sua mãe serão indenizadas por matéria fantasiosa em revista nacional
3 de março de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização por danos morais em favor de uma […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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