TJ/ES: Moradora que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo Município
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo. Uma moradora de Serra que […]
TJ/SP: Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
10 de março de 2023
Vítima ignorou orientações de segurança. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageiro em danos morais por atraso de voo
10 de março de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento […]
TJ/ES: Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Viana/ES que teve o […]
TJ/ES: Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
10 de março de 2023
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com […]
TJ/MA: Operadora de cartão de crédito ITAÚ/UNIBANCO é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
10 de março de 2023
A juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou […]
STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos
9 de março de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso […]
STJ: Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa
9 de março de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, […]
STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
9 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que […]
TST: Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
9 de março de 2023
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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