TJ/SC: Mulher é condenada por diatribes lançadas em redes sociais contra protetora de animais
21 de março de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais aplicada a uma mulher […]
TJ/AM: Falta de previsão do procedimento no rol da ANS não representa a exclusão tácita da cobertura de planos de saúde
21 de março de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recursos interpostos contra sentença da 18.ª Vara […]
TJ/RO: Unimed é obrigada a custear equoterapia para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
21 de março de 2023
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em Ação de Obrigação de Fazer, determinou à Unimed […]
TRT/SP: Justiça autoriza pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista
21 de março de 2023
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também […]
TRT/MG: Mecânico receberá indenização para implantes dentários após acidente com explosão de pneu em indústria
21 de março de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais, no valor de R$ 9.500,00, […]
TJ/PB: Estado e município terão que pagar R$ 200 mil por morte de paciente menor com infecção hospitalar
21 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização, por […]
TJ/SC: Indenização para pais de motociclista colhido na contramão por ônibus escolar municipal
21 de março de 2023
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do planalto […]
MP/DFT: Compradores de cinco empreendimentos com entrega atrasada têm direito a indenização
21 de março de 2023
São valores por danos morais e materiais referentes a unidades nos residenciais Verdes Brasil, Terras Brasil, Angra dos Reis, Monte […]
TJ/AC: Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais
21 de março de 2023
A autora da ação obteve a aprovação em todas as disciplinas ministradas, concluiu o curso e colou grau em março […]
TJ/AC: Unimed deve fornecer tratamento para paciente com diabetes
21 de março de 2023
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem […]
13 de janeiro
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