TJ/RN: Estudante do ensino fundamental pode participar de exames supletivos
24 de março de 2023
Estudante do ensino fundamental da cidade de Várzea/RN, na Região Agreste potiguar, conquistou, por via judicial, o direito de realizar […]
TJ/RS: Sem consenso entre pais separados, decisão judicial mantém criança em escola pública
24 de março de 2023
Os magistrados que integram a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um pai que pedia […]
TJ/PB: Detran é condenado por trapalhada em documento de moto
24 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca […]
TJ/RJ: Americanas – Relatório dos administradores judiciais aponta responsabilidade conjunta da diretoria da companhia e bancos
24 de março de 2023
Os administradores Bruno Rezende, Sergio Zveiter, agora com a atuação do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, apresentaram ao juízo da […]
TJ/RN: Seguradora deve pagar indenização por realizar descontos indevidos em conta bancária
24 de março de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN definiu em R$ 5 mil os danos morais que uma seguradora deve pagar a […]
STF: Normas do RS que autorizam deslocamento de recursos entre fundos previdenciários é constitucional
23 de março de 2023
Por unanimidade, o STF entendeu que a Constituição Federal veda a utilização dos recursos dos fundos previdenciários apenas para despesas […]
STJ: Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
23 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que […]
STJ revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco
23 de março de 2023
Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização
23 de março de 2023
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária. A Subseção […]
TST: Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
23 de março de 2023
A finalidade da estabilidade é proteger a criança. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
9 de janeiro
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