TJ/ES: Estudante arremessado para fora de transporte escolar deve ser indenizado
22 de março de 2023
A porta lateral do veículo teria desprendido e caído na rodovia, ocasionando a situação. Um menor, representado por sua genitora, […]
TJ/SC: Mesmo sem morder ninguém, Rottweiler solto em pátio de hospital traz prejuízo ao tutor
22 de março de 2023
Um morador de Rio Negrinho/SC, na região norte do Estado, foi condenado por contravenção penal consistente em não adotar a […]
TJ/SC: Cia. aérea indenizará madrinha que teve mala com o vestido do casamento extraviada
22 de março de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por […]
TJ/AC: Estado terá que fornecer medicamento para fibrose pulmonar a Idoso
22 de março de 2023
Fibrose pulmonar é uma doença com fibrose e cicatriz nos pulmões, no qual ocorre o endurecimento e redução do tamanho […]
TRT/MT: Empresa e funcionário agressor são condenados a indenizar trabalhador por injúria racial
22 de março de 2023
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta terça-feira, 21 de março, confira caso de ofensa e […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que atender criança com transtornos mentais no município em que reside
22 de março de 2023
Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize […]
TJ/ES: Homem acusado de furtar cavalo deve pagar R$ 2.500 a proprietário
22 de março de 2023
O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento […]
TJ/MA: Fabricante é condenada a indenizar consumidora por defeito em dois televisores
22 de março de 2023
Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização de uma fabricante de eletroeletrônicos. O motivo do ressarcimento foi […]
TRT/SP: Multinacional Unilever deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação
22 de março de 2023
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir […]
TJ/SC: Tribunal não autoriza que mulher fure a fila do SUS para realizar cirurgia eletiva
22 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por uma […]
22 de dezembro
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