TJ/SC: Abalo psicológico de aluno acidentado durante passeio ecológico resulta em dano moral
23 de março de 2023
O município de Joinville foi condenado em ação de reparação de danos morais a indenizar um estudante que sofreu abalos […]
TJ/ES: Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício
23 de março de 2023
A sentença é da Vara Única de Pedro Canário. Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser […]
TJ/MG: Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas
23 de março de 2023
Agricultor deve receber por safra frustrada. Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora […]
TJ/AC rescinde contrato para concessão de direito de uso de negócio
23 de março de 2023
Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias
23 de março de 2023
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da […]
TJ/SP: Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional
23 de março de 2023
Norma de Marília não fere separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação […]
TJ/PB: Consumidora que adquiriu aparelho celular LG com defeito deve ser indenizada
23 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics […]
TJ/MA condena empresa Geap a reativar plano de saúde e indenizar beneficiária
23 de março de 2023
A 7ª Câmara Cível do TJMA manteve parte da sentença de primeira instância, mas fixou valor a ser pago por […]
TJ/ES: Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado
23 de março de 2023
O autor teria ficado internado por mais de um mês no hospital e quando retornou para casa alegou ter sofrido […]
STF: Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
22 de março de 2023
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição, da proporcionalidade e do devido processo legal. O Supremo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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