TJ/RN: Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca em paciente internado em UPA
27 de março de 2023
A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio […]
TJ/RN: Estado é condenado em R$ 450 mil por morte de policial militar por ausência de colete à prova de balas
27 de março de 2023
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, condenou, no último dia 21 de […]
TJ/RN: Erro médico – Cirurgia oftalmologia malsucedida causa cegueira e gera indenização e estéticos à idosa
27 de março de 2023
Uma idosa será indenizada por hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços na região metropolitana […]
TRT/SP: Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica
27 de março de 2023
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de […]
TJ/SP: Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
27 de março de 2023
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Professor de informática deve ser concursado e não simplesmente por Admissão em Caráter Temporário
27 de março de 2023
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC., em ação civil pública, proibiu que o Estado realize contratações […]
TJ/AC: Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
27 de março de 2023
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é […]
TJ/SC reconhece direito de penhora de casa de praia em nome do companheiro da executada
27 de março de 2023
Para quitar a dívida referente a oito cheques sem fundos, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]
TJ/AC: Loja de móveis planejados deve indenizar cliente
27 de março de 2023
Móveis em MDF da empresa Jardim Moveis Planejados apresentaram diferenças de medidas em relação a espaços; maior preocupação da autora […]
TRT/RS: Posto de combustível deverá indenizar por acúmulo de função frentista que também trocava óleo
27 de março de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um posto de combustível a indenizar um […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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