TJ/MA: Pais garantem guarda compartilhada na modalidade “ninho”
5 de abril de 2023
Um acordo firmado esta semana entre o pai e a mãe de duas crianças, no Centro de Conciliação e Mediação […]
TRT/DF-TO: Empresa que deu causa a ajuizamento de ação deve liberar guia para saque do FGTS e pagar honorários sucumbência
5 de abril de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença de primeiro grau […]
TJ/TO: Após município descumprir sentença judicial, juiz condena prefeitura a suplementar R$ 30 mil para estruturar Conselho Tutelar
5 de abril de 2023
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia/TO., Wellington Magalhães, condenou o município de Pium a suplementar em […]
TJ/RN: Plano de saúde deve restabelecer cobertura para paciente continuar tratamento oncológico
5 de abril de 2023
O juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde restabeleça a cobertura em […]
TJ/AM: É possível descontar indenização por dano moral do seguro obrigatório
5 de abril de 2023
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de […]
TRT/GO mantém aplicação de multa por trabalho em domingo
5 de abril de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Valparaíso […]
TJ/MG reconhece dano existencial em casos de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas
5 de abril de 2023
As jornadas exaustivas ofendem o direito do trabalhador à convivência familiar, ao lazer, ao descanso, além de trazerem prejuízo à […]
TRT/RS mantém rescisão indireta de contrato de bancário com deficiência transferido indevidamente para agência distante após retorno de licença
5 de abril de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a rescisão indireta aplicada no caso de […]
TJ/MA: Clínica de depilação é condenada por serviço pago e não realizado
5 de abril de 2023
Uma clínica especializada em depilação foi condenada a indenizar uma cliente por causa de um serviço pago e não realizado. […]
TJ/DFT: Policial Civil deverá indenizar mulher baleada durante discussão em boate
5 de abril de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou policial civil do DF […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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